No último sábado, 04 de abril, a Prefeitura de Valparaíso, por meio da Secretaria de Assistência Social, coordenada pela secretária Josélia Leão, e com o apoio da primeira-dama Luciana Caixeta, realizou uma importante ação social no bairro Pacaembuzinho. Em parceria com o Instituto BP, foram entregues cestas básicas e chocolates para mais de 300 famílias da comunidade.

A iniciativa, marcada pelo espírito de solidariedade e renovação da Páscoa, também contou com momentos de lazer e brincadeiras para as crianças, tornando o evento ainda mais especial para todos os presentes. A ação reforça o compromisso da gestão municipal em cuidar das pessoas e promover dignidade para quem mais precisa.

Durante o evento, autoridades destacaram a importância da união entre o poder público e a iniciativa privada. A primeira-dama ressaltou o impacto positivo da parceria: “É muito bom ver essas parcerias da iniciativa privada com a população e com o governo, para que a gente possa, de fato, devolver o que a nossa comunidade tanto traz para a gente, e assim cuidar da nossa população.”

O prefeito também enfatizou o significado da iniciativa para o município: “Essa parceria com o Instituto BP representa a essência de Valparaíso. Obrigado por esse evento maravilhoso, que está conquistando o coração do povo do Pacaembu.”

Representando o Instituto BP, foi destacada a relevância da ação conjunta: “Sem dúvida, é uma parceria de êxito. A gente busca levar um pouco mais de alegria, de alento e de esperança para essas famílias que estão precisando. Obrigado.”

A ação evidencia a importância do trabalho conjunto e do olhar sensível para as necessidades da população, mostrando que iniciativas solidárias, quando somadas, têm o poder de transformar realidades e levar mais dignidade, acolhimento e esperança às famílias atendidas.

Com informações: SECOM-PMVG

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Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 19 de março, a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 153, de autoria do vereador Guilherme Gordão, que autoriza a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados (CMIA).

A proposta tem como objetivo identificar e monitorar imóveis desocupados, em situação de abandono ou deterioração, que possam representar riscos à segurança, à saúde pública e à organização urbana.

Na prática, os imóveis serão incluídos no cadastro por meio de fiscalização, denúncias ou comunicação de órgãos públicos. Após a identificação, os proprietários serão notificados e terão prazo para regularizar a situação. Caso não haja providências, poderão ser aplicadas medidas como multas e outras sanções previstas em lei.

A iniciativa busca fortalecer o planejamento urbano, reduzir problemas como insegurança e abandono de áreas, e garantir o cumprimento da função social dos imóveis no município.

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A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás recebeu, na sessão ordinária desta quinta-feira, 5 de março, a visita do vice-governador Daniel Vilela, que foi homenageado pelos parlamentares com uma Moção de Aplausos pelos serviços prestados ao município e à região do Entorno do Distrito Federal.

A solenidade reuniu importantes lideranças políticas, entre elas a deputada federal Lêda Borges, a deputada estadual Dra. Zeli Fritsche, o prefeito Marcus Vinicius, o secretário do Entorno Pábio Mossoró e o deputado federal Célio Silveira.

Durante sua participação na tribuna, Daniel Vilela apresentou ações e investimentos realizados pelo Governo de Goiás que têm contribuído diretamente para o desenvolvimento de Valparaíso. O vice-governador também destacou a relevância do reconhecimento recebido pelo Legislativo municipal.

“Receber essa homenagem reforça ainda mais nosso compromisso com a população e com o desenvolvimento do Entorno. O trabalho conjunto entre os poderes é fundamental para garantir avanços concretos”, afirmou.

A sessão foi marcada por manifestações que ressaltaram a importância da integração entre o Governo do Estado e o município, evidenciando que a união entre os poderes Executivo e Legislativo é essencial para ampliar investimentos, fortalecer políticas públicas e melhorar a qualidade de vida da população.

Com a homenagem, a Câmara Municipal reafirma seu papel institucional na valorização de lideranças que contribuem para o crescimento de Valparaíso de Goiás e reforça o compromisso com parcerias que geram resultados concretos para a comunidade.

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Na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, a Prefeitura de Valparaíso realizou a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Aquarela das Letras, celebrando a entrega de um espaço totalmente reformado, pensado com cuidado e compromisso para fortalecer a educação infantil no município. A unidade passa a oferecer às crianças um ambiente mais acolhedor, seguro e propício ao aprendizado, atendendo melhor os alunos do bairro Cruzeiro do Sul e região.

A Ordem de Serviço para a reforma geral e ampliação do CMEI foi dada em abril de 2025. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a obra garantiu melhorias significativas na infraestrutura e a ampliação da unidade escolar, beneficiando diretamente mais de 300 alunos. Além da entrega do espaço revitalizado, as crianças da unidade também receberam os brinquedos do Natal do Bem, ação promovida pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), levando ainda mais alegria e esperança às famílias.

Durante a solenidade, o prefeito Marcus Vinicius destacou a importância da entrega e já anunciou a continuidade dos investimentos na educação infantil. “Eu tenho muito orgulho de poder estar entregando essa escola, dessa forma como nós estamos entregando agora, e a ampliação, a obra já começou, da ampliação das novas salas”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Maria Rita, ressaltou o trabalho coletivo que torna avanços como esse possíveis. “Queria aqui não nominar, mas agradecer de coração a toda minha equipe da educação que abraça a causa, acredita, porque só faz educação quem realmente acredita”, declarou, emocionada.

Representando a comunidade escolar, o diretor da unidade, Jales Renan, falou sobre o sentimento que marca este momento. “A nossa palavra hoje é palavra de gratidão”, disse, ao agradecer o investimento e o cuidado dedicados ao CMEI Aquarela das Letras.

Com a conclusão da reforma, o CMEI Aquarela das Letras está preparado para oferecer um ensino de mais qualidade, em um ambiente moderno e acolhedor, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a educação e com o futuro das crianças de Valparaíso.

SECOM-PMVG

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O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies.

As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (4), com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.323 no Diário Oficial da União.

Seguro-defeso

Assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Luiz Marinho, a Lei estabelece que compete ao Ministério do Trabalho e Emprego, e não mais ao instituto federal vinculado ao Ministério da Previdência Social, receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do seguro-defeso.

A Medida Provisória também estabelece um limite para a destinação de recursos federais para o pagamento do benefício. Este ano, excepcionalmente, a despesa não poderá ultrapassar os R$ 7,325 bilhões.

A partir de 2026, o valor gasto no ano anterior será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. O governo federal deverá demonstrar que os gastos não excederão o arcabouço fiscal.

Para evitar fraudes, o novo texto reforça que só o pescador que comprovar que reside em cidades abrangidas ou limítrofes às áreas onde o defeso for instituído terá direito a receber o benefício.

Além disso, o requerente deverá apresentar cópias de notas fiscais do pescado que vendeu em pelo menos seis dos 12 meses anteriores ao início do defeso.

O requerente também deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Social (CadÚnico) e ter registro biométrico.

Os pescadores e pescadoras artesanais poderão solicitar o benefício do seguro-defeso pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.

Nesses mesmos canais, será possível acompanhar o andamento da habilitação, consultar pagamentos e registrar pedidos de revisão.

Redação click com informações da Agência Brasil

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O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão.

A Constituição Federal prevê que a Casa do parlamentar contra o qual tenha sido recebida denúncia por crime comum seja informada do fato para decidir, em 45 dias, se concorda com o prosseguimento da ação ou se suspende a ação enquanto o parlamentar estiver no mandato.

O Plenário acompanhou parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que defendeu a suspensão do processo e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ).

Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), que está licenciado do mandato. Em vídeo publicado em sua rede social em fevereiro de 2023, Gayer fez críticas, com xingamentos, ao senador, ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ao atual, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ao Supremo Tribunal Federal.

O relator argumentou que a Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares e que não foram comprovadas as práticas de crimes de injúria, calúnia e difamação.

A ação contra Gayer foi recebida pela 1ª Turma do STF,  sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo está na fase de alegações finais.

* Com informações da Agência Câmara 

Foto: © Lula Marques/Agência Brasil

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Há quatro semanas, o mercado trabalhava com uma projeção de 4,85% no ano, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país). Para os anos subsequentes, projeta inflação de 4,28% em 2026; e de 3,90% em 2027.

A estimativa para 2025 ainda está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 A prévia da inflação mostra que os preços dos alimentos caíram pelo quarto mês seguido. Em setembro, o recuo foi 0,35% e impacto de -0,08 p.p. Em agosto, a queda foi 0,53%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Este é o mesmo percentual projetado pelo Focus há 15 semanas consecutivas.

As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre os fatores que levaram à manutenção da Selic, na última reunião

De acordo com a última ata divulgada, a taxa de juros atual deverá ser mantida “por período bastante prolongado” para garantir que a meta da inflação seja alcançada.

Para os anos de 2026 e 2027, o mercado projeta redução dessa taxa para 12,25% e 10,50%, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB

Já com relação à economia, o mercado financeiro mantém, há quatro semanas a mesma projeção para 2025, de um Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) em 2,16%.

Para os anos subsequentes, as projeções também se mantiveram estáveis, mas por três semanas consecutivas, em 1,80% para 2026; e em 1,90% em 2027.

Dólar

Com relação ao câmbio, o Boletim Focus trabalha com a expectativa de queda na cotação do dólar. O mercado financeiro projeta que a moeda norte-americana fechará 2025 cotada a R$ 5,45.

Na edição anterior do boletim, publicada há uma semana, a expectativa era de que o dólar fecharia o ano a R$ 5,48; e há quatro semanas a projeção estava em R$ 5,55. Para 2026, o mercado trabalha com uma cotação do dólar a R$ 5,53; e para 2024, a R$ 5,56.

Fonte: Agência Brasil

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O texto insere o artigo 248-A no Código de Posturas e cria a figura da autorização provisória de funcionamento: se o responsável comprovar a protocolização do pedido de abertura ou renovação do alvará — e desde que atendidas as exigências preliminares — o estabelecimento não poderá ser interditado até decisão final sobre o pedido. A proposta tem como objetivo dar segurança jurídica aos empreendedores e evitar prejuízos desnecessários, especialmente para micro e pequenos negócios.

Durante a tramitação, o projeto recebeu a Emenda Modificativa 01, também apresentada pelo vereador Dênis Bento, que promoveu ajustes relevantes ao texto. Entre as principais alterações estão: a redação que limita a aplicação exclusivamente aos pedidos de renovação de alvará (ou seja, não se estende aos pedidos de concessão inicial); a previsão de que o protocolo da renovação gera autorização provisória válida até a manifestação conclusiva do município; e a ressalva de que essa autorização não exime o estabelecimento do cumprimento integral das normas de segurança, sanitárias, ambientais e de acessibilidade, podendo ser suspensa em caso de risco iminente à vida ou de risco grave à saúde pública ou ao meio ambiente.

A emenda também fixou mecanismos procedimentais importantes: determina que, na hipótese de indeferimento, o estabelecimento terá 30 dias úteis para encerrar as atividades ou sanar as irregularidades; e estabelece que o órgão competente deverá decidir sobre pedidos de renovação ou concessão inicial no prazo máximo de 30 dias úteis, prorrogável por mais 30 dias mediante justificativa expressa. Esses prazos visam dar maior celeridade ao processo administrativo e reduzir a incerteza para o empreendedor.

Segundo a justificativa apresentada com o projeto, a mudança busca equilibrar a necessidade de fiscalização municipal com a proteção ao direito ao trabalho e à livre iniciativa, evitando que estabelecimentos sejam interditados quando já houver sido iniciado, de forma regular, o procedimento administrativo para obtenção ou renovação do alvará. A proposta ressalta a intenção de resguardar empregos e minimizar impactos econômicos sobre micro e pequenos empresários.

O texto, aprovado em primeira votação, seguirá para nova análise em plenário na segunda votação. Caso seja novamente aprovado, seguirá os trâmites regulares para sanção pelo Poder Executivo.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Victória Rocha

Fotos: Cleben Lopes 

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É o que mostra o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central.

Para 2026, as expectativas de queda da inflação se mantêm há quatro semanas, quando chegou a 4,5%. Atualmente, o IPCA projetado para o ano que vem está em 4,41%; e para 2027, em 4%.

Apesar de uma melhora nas expectativas relacionadas à inflação, a estimativa para 2025 continua acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O limite inferior, portanto, é 1,5%; e o superior, 4,5%.

Mesmo com a desaceleração inflacionária dos últimos meses, o índice acumulado em 12 meses alcançou 5,35%, ficando pelo sexto mês seguido acima do teto da meta de até 4,5%.

Esse período de seis meses acima de 4,5% configura estouro da meta pelo novo regime adotado em 2024. Cada vez que isso acontece, o presidente do BC tem que divulgar, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda, que preside o CMN, a descrição detalhada das causas do descumprimento; as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos; e o prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Uma das preocupações manifestadas pelo Copom é a política comercial dos Estados Unidos, algo que pode, inclusive, levar a autoridade monetária a não descartar a possibilidade de retomada de alta da Selic “caso seja necessário”.

Por enquanto, a estimativa dos analistas consultados se mantém estável pela sétima semana consecutiva, em 15% ao final de 2025. O mercado manteve, também, as projeções da Selic para 2026 (12,50%); e 2027 (10,50%).

PIB e dólar

O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de crescimento da economia, projetando, para o final de 2025, um Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) de 2,21%. Há uma semana, a projeção era de que a economia fecharia o ano com um crescimento de 2,23% (mesmo percentual projetado há quatro semanas).

Para os anos subsequentes, as projeções de PIB estão em 1,87%, para 2026, e em 1,93% para 2027.

Já as projeções do mercado para a cotação do dólar em 2026 se mantém estável, em R$ 5,60 desde a semana passada.

Há quatro semanas, as expectativas eram de que a moeda norte-americana terminaria o ano cotada a R$ 5,65. Para 2026 e 2027, as projeções são a mesma: dólar cotado a R$ 5,70.

Fonte: Agência Brasil

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Pela primeira vez, o Distrito Federal (DF) registrou saldo migratório negativo. A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo ObservaDF, núcleo da Universidade de Brasília (UnB), com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apresentado durante reunião do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Coaride), o levantamento revela uma nova tendência: moradores do DF estão se mudando para municípios da Região Metropolitana do Entorno (RME).

Cidades goianas como Valparaíso, Águas Lindas, Novo Gama e Luziânia têm atraído esse fluxo em busca de mais qualidade de vida e melhor custo-benefício.

Mudança de cenário

Historicamente, o fluxo migratório ocorria no sentido oposto. Atualmente, a RME se consolida como uma opção não apenas de moradia, mas de desenvolvimento. Com cerca de 1,2 milhão de habitantes, a região tem atraído cada vez mais moradores em razão de melhorias nos serviços públicos e da maior presença do Estado.

A mudança de cenário é atribuída ao conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo de Goiás nos últimos anos.

Entre elas estão a criação da Secretaria do Entorno do DF (SEDFGO), a construção de novas escolas estaduais, a ampliação da rede hospitalar, a atuação mais efetiva das forças de segurança e o apoio ao comércio local e à agricultura familiar.

“A migração não representa um êxodo, mas sim uma escolha. E essa escolha só é possível porque o Governo de Goiás vem transformando o Entorno em um lugar atrativo para se viver e empreender”, avaliou o secretário do Entorno do DF, Pábio Mossoró.

Mobilidade: o grande desafio

Apesar dos avanços, a mobilidade entre o DF e o Entorno segue como um dos principais obstáculos enfrentados por quem vive na RME e trabalha na capital federal. O estudo da UnB confirma que o transporte público ainda é um gargalo a ser superado.

O governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela têm defendido a criação de um Consórcio Interfederativo de Transporte, que una esforços do Governo de Goiás, do DF e da União para garantir uma gestão compartilhada da mobilidade. A proposta prevê ampliação de linhas, melhoria da frota e redução de tarifas.

Entre as iniciativas em andamento estão os estudos para reativação do trem de passageiros entre Luziânia e Brasília e projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para implantação de sistemas BRT (Bus Rapid Transit) entre Luziânia e Brasília e entre Águas Lindas e Brasília.

Integração federativa

O crescimento acelerado da Região Metropolitana do Entorno, que envolve o Governo de Goiás, o Distrito Federal e a União, evidencia a urgência de mais investimentos federais. Municípios como Águas Lindas e Valparaíso, com mais de 100 mil habitantes, lidam com demandas típicas de grandes centros urbanos, mas com arrecadações ainda limitadas.

Para Mossoró, o momento é de união entre os entes federativos.

“A migração força os governos a olharem para a realidade de forma integrada. Goiás tem feito sua parte, mas os desafios do Entorno não pertencem apenas a um estado ou ao DF. São questões de uma metrópole compartilhada, que exigem soluções conjuntas, inclusive com a participação efetiva da União”, pontuou.

A pesquisa “Cenários Populacionais para o Distrito Federal – Oportunidades e Desafios” está disponível no site da UnB.

Fonte: Mais55/*Com as informações da SEDF-GO

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